Usucapião

Quem exerce a posse de um imóvel por tempo prolongado, como se fosse dono, pode ter direito a se tornar proprietário. A usucapião é o caminho que transforma essa posse em propriedade registrada. Hoje ela pode ser feita diretamente no cartório ou pela via judicial.

Para quem é

Para quem mora ou usa o imóvel há anos, de forma contínua e sem oposição, mas não consegue transferi-lo para o seu nome pelos meios comuns. Em geral, isso acontece porque o antigo dono faleceu, não é localizado ou nunca formalizou a venda.

Situações mais comuns

• Contrato de gaveta antigo, sem possibilidade de obter a escritura do vendedor.
• Imóvel recebido por cessões sucessivas de direitos, sem documentação completa.
• Posse familiar de longa data, passada de pais para filhos sem inventário.
• Imóvel sem matrícula ou com matrícula em nome de pessoa desconhecida.
• Lote ou loteamento antigo cuja loteadora encerrou as atividades.
• Herdeiros que precisam regularizar o imóvel para concluir o inventário.

Como funciona o atendimento

1. Análise da posse. Avaliamos há quanto tempo e de que forma você exerce a posse e quais provas existem: contratos, carnês de IPTU, contas de consumo, fotos e testemunhas.
2. Escolha da modalidade e da via. Identificamos a modalidade de usucapião aplicável ao caso e se o procedimento pode ser extrajudicial, no cartório, ou se deve ser judicial.
3. Organização das provas e dos documentos técnicos. Orientamos a obtenção da planta e do memorial descritivo, elaborados por profissional habilitado, e da ata notarial, quando necessária.
4. Condução do procedimento. Apresentamos o pedido, acompanhamos as notificações de vizinhos, do poder público e de eventuais interessados, e respondemos às exigências.
5. Registro. Com o reconhecimento da usucapião, o imóvel é registrado em seu nome no Registro de Imóveis.

Perguntas frequentes