Regularização de imóveis

Você mora há anos no imóvel, pagou por ele e sempre acreditou que estava tudo certo. Mas, para a lei, proprietário é quem consta na matrícula do Registro de Imóveis. Regularizar é fazer o documento do imóvel corresponder à realidade, com o seu nome como proprietário.

Para quem é

Para quem tem apenas a posse do imóvel e quer a propriedade registrada no seu nome. Também para quem descobriu uma pendência ao tentar vender, financiar, fazer um inventário ou simplesmente ao procurar o cartório. E para quem quer deixar o patrimônio organizado, sem transferir esse problema para os filhos.

Situações mais comuns

• Imóvel comprado por contrato de gaveta que continua em nome do antigo dono.
• Escritura de compra e venda feita em cartório, mas nunca levada a registro.
• Promessa de compra e venda quitada, sem escritura definitiva.
• Partilha de divórcio ou de inventário que não foi registrada.
• Construção que não consta na matrícula, onde aparece apenas o terreno.
• Sucessivas cessões de direitos que quebraram a cadeia de documentos.
• Vendedor falecido, desaparecido ou construtora que encerrou as atividades.
• Herdeiros que descobrem, no inventário, que o imóvel dos pais nunca foi regularizado.

Como funciona o atendimento

1. Consulta e análise dos documentos. Ouvimos a história do imóvel e analisamos tudo o que você tem: contratos, recibos, carnês de IPTU, contas e certidões. Mesmo quem tem poucos documentos pode ter caminhos.
2. Diagnóstico. Identificamos a causa da irregularidade e o procedimento adequado, seja escritura, adjudicação compulsória, usucapião, averbação de construção ou outro.
3. Plano com etapas e custos. Você recebe a explicação do caminho, das etapas e da previsão de custos de cartório, de tributos ou judiciais antes de decidir.
4. Condução do procedimento. Cuidamos dos requerimentos, das exigências do cartório ou do processo judicial e mantemos você informado a cada etapa.
5. Entrega. O objetivo final é a matrícula atualizada, com o seu nome como proprietário.

Perguntas frequentes