Direito imobiliário · Maringá, PR
Compra e venda
Documentos e contrato analisados antes da assinatura.
Comprar um imóvel costuma ser a maior decisão financeira de uma família. A assessoria jurídica existe para que essa conquista não venha acompanhada de surpresas: dívidas ocultas, um vendedor que não é o verdadeiro dono ou um contrato que protege apenas o outro lado.
Para quem é
Para quem vai comprar ou vender um imóvel e quer decidir com segurança, de preferência antes de apresentar proposta, pagar sinal ou assinar qualquer compromisso. Atende quem negocia direto com o proprietário e quem compra com corretor ou imobiliária e quer um olhar técnico e imparcial. Também atende vendedores que querem ter certeza de que o imóvel pode ser vendido.
Situações mais comuns
- Compra direta entre particulares, sem intermediação.
- Dúvida sobre se o vendedor é de fato o proprietário registrado.
- Imóvel com débitos de IPTU, condomínio ou com penhora.
- Vendedor com dívidas ou processos que podem comprometer a venda.
- Herdeiros vendendo imóvel ainda em nome do falecido.
- Contrato padrão ou modelo da internet, com cláusulas ambíguas, multas desproporcionais ou sem prever o financiamento.
- Negócios com particularidades: pagamento condicionado à venda de outro imóvel, inventário em andamento, usufruto a extinguir.
Como funciona o atendimento
O atendimento pode incluir a análise de riscos (due diligence), a elaboração do contrato ou as duas etapas.
- Análise da documentação do imóvel. Matrícula atualizada, situação na prefeitura, débitos de IPTU e de condomínio.
- Análise dos vendedores. Certidões pessoais, processos e estado civil, para verificar se a venda é segura.
- Parecer de viabilidade. Você recebe um parecer por escrito, em linguagem clara, com os riscos encontrados e como cada um pode ser resolvido ou negociado.
- Contrato sob medida. Ouvimos comprador e vendedor e redigimos um contrato adaptado às particularidades do negócio, com revisão dos ajustes solicitados.
- Acompanhamento até o registro. Revisamos a minuta da escritura pública e orientamos as etapas de ITBI e de registro.
Perguntas frequentes
Posso comprar um imóvel que tem dívidas?
Pode, desde que você saiba exatamente quais são as dívidas e como serão resolvidas antes de pagar. As dívidas de IPTU e de condomínio acompanham o imóvel. Ou seja, quem compra passa a responder por elas, mesmo que tenham sido feitas pelo antigo dono.
Também é preciso verificar se há penhora, hipoteca ou alienação fiduciária na matrícula e se o vendedor tem processos que possam comprometer a venda. Com essas informações, é possível negociar a quitação no ato da compra, o abatimento no preço ou a retenção de parte do valor até a baixa da pendência.
Quais cuidados devo ter antes de comprar um imóvel?
Antes de pagar qualquer sinal ou assinar qualquer documento:
- Peça a matrícula atualizada e confira se o vendedor é o proprietário registrado e se há penhoras ou outros ônus.
- Verifique as certidões pessoais do vendedor (cíveis, fiscais, trabalhistas e de protesto) e o estado civil, pois o cônjuge pode precisar assinar.
- Confirme se não há débitos de IPTU e de condomínio.
- Confira se a construção está averbada na matrícula e regular na prefeitura.
- Leia o contrato com atenção: condições de financiamento, multas, prazo de entrega das chaves e quem paga cada despesa.
- Planeje os custos de ITBI, escritura e registro. A compra só se completa com o registro.
Uma análise jurídica prévia reúne tudo isso em um parecer e mostra onde estão os riscos antes da decisão.
Contato
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