Imagine o seguinte: você está há anos morando em um imóvel, decorou cada canto, investiu tempo e recursos, e ele já parece parte da sua história. Mas aí surge aquela conversa com um amigo, e a dúvida aparece: “Será que eu tenho mesmo algum direito sobre esse lugar? E se alguém vier e tentar tomar de mim?” Se identificou? Essa insegurança é mais comum do que você imagina.

Aqui no Brasil, ter um imóvel sem o título de propriedade é a realidade de muitas pessoas. São os chamados “imóveis de posse”. E, caso você esteja nessa situação, saiba que tem direitos que podem e devem ser protegidos.

Como saber se seu imóvel está irregular?

Pelo menos metade dos imóveis no Brasil possui algum tipo de irregularidade, e o seu pode ser um deles. Para descobrir a situação do seu imóvel, confira:

• Nome na certidão: Se o seu nome não aparece na matrícula do imóvel no Cartório de Registro de Imóveis, você não é o proprietário. Provavelmente, você tem apenas a posse do imóvel.
• Formal de partilha não registrado: Em casos de inventário ou divórcio, o documento chamado formal de partilha deve ser levado ao cartório. Caso contrário, a matrícula continua irregular.
• Escritura sem registro: Mesmo tendo uma escritura de compra e venda, ela só vale se registrada no cartório. Sem isso, a propriedade não é transferida oficialmente.
• Contrato de gaveta: Quando um imóvel financiado é negociado informalmente, o comprador tem apenas um contrato, mas a matrícula permanece em nome de outra pessoa.

Ter um imóvel regular traz muitas vantagens, como valorização no mercado, possibilidade de venda financiada e até uso como garantia em empréstimos. Vale a pena regularizar!

Como se adquire a posse?

O imóvel de posse passa a ser seu no momento em que você começa a utilizá-lo e a exercer o controle sobre ele. Essa posse pode ser adquirida diretamente por você ou por alguém que o represente. E tem mais: em caso de falecimento, a posse é transmitida aos herdeiros, garantindo que eles tenham direitos sobre ela.

Problemas comuns: insegurança e dúvidas

É natural se sentir inseguro ao não ter um documento oficial que comprove sua propriedade. Perguntas como “Será que posso perder minha posse?” ou “O tempo que estou aqui conta para alguma coisa?” são frequentes. Além disso, a falta de orientação pode tornar o processo de compra de um imóvel de posse mais complicado do que deveria ser.

A solução: entender e proteger seus direitos

Tempo de posse

Olha só que interessante: quando você compra a posse de alguém, pode somar o tempo que essa pessoa já exerceu. Por exemplo, se o vendedor morou no imóvel por cinco anos, você herda esse tempo. Essa contagem é muito importante, especialmente em uma ação de usucapião, onde você pode solicitar a propriedade do imóvel.

Efeitos da posse

“Eu posso defender minha posse?” Com certeza! Quem exerce a posse tem o direito de protegê-la. Isso inclui ações como reintegração ou manutenção de posse, caso você seja ameaçado ou tenha sua posse invadida. E não para por aí: você também pode usufruir dos frutos do imóvel, seja colhendo o que a terra produz ou alugando o imóvel para terceiros.

Posse justa e de boa-fé

A posse justa acontece quando não há violência ou clandestinidade envolvidas. Já a posse de boa-fé é aquela sem qualquer vício que impeça a aquisição futura do imóvel por usucapião. É muito diferente, por exemplo, de uma ocupação feita de má-fé, como uma invasão.

Como comprar um imóvel de posse com segurança?

Agora que você entendeu mais sobre posse, vamos falar sobre cuidados na hora de comprar um imóvel nessas condições. Aqui vão algumas dicas:

1. Busque por ações judiciais: Certifique-se de que o vendedor não é réu em ações de retomada ou que o imóvel não esteja envolvido em disputas por usucapião. Essa pesquisa pode ser feita no site JusBrasil.
2. Confira o tempo de posse: Pergunte há quanto tempo o vendedor está no imóvel e peça documentos que comprovem isso. Essa informação pode ser valiosa no futuro.
3. Formalize tudo: Faça uma escritura de cessão de posse em cartório. Apesar de não transferir a propriedade, esse documento será muito útil como prova em ações judiciais.

Dica extra: regularização por usucapião

Já pensou em transformar sua posse em propriedade? É possível! Veja nosso Guia Completo sobre Documentação para Usucapião aqui. Nele, explicamos tudo sobre como dar entrada no pedido, seja ele extrajudicial ou judicial.

Conclusão

Viu só? Mesmo sem o título de propriedade, quem tem um imóvel de posse possui muitos direitos. Com a orientação certa, você pode proteger sua posse e até regularizá-la.

 

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